Aktienoptionen Jusbrasil

Daten de publicao: 08082014 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. PRELIMINAR DE NULIDADE SIND V. ACRDO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAO GERICHTSSTAND. HORAS-EXTRAS. LAGEROPTIONEN. PRESCRIO. ADICIONAL DE SOBREAVISO. DESPROVIMENTO. Diante da ausncia von Viola dos dispositivos invocados keine h como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. PRELIMINAR DE NULIDADE SIND V. ACRDO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAO GERICHTSSTAND. MULTA POR EMBARGOS PROTELATRIOS. HORAS EXTRAORDINRIAS. BANCRIO. EQUIPARAO SALARIAL. RESCISO INDIRETA. MULTAS NORMATIVAS. DESPROVIMENTO. Diante da ausncia von Viola dos dispositivos invocados keine h como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido. Daten der Öffentlichkeit: 18052012 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAO POR DANO MORAL E MATERIAL. DISPENSA KÖNIG OBSTOU EIN OPO DE COMPRA DE AES PELO EMPREGADO. LAGEROPTIONEN. DESPROVIMENTO. Diante da ausncia de Viola dos dispositivos indicados, keine h como admitir o recurso. Agravo de instrumento desprovido. Daten de publicao: 02092011 Ementa: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LAGEROPTIONEN. GARANTIEN DE COMPRA DE AES DA EMPRESA. INDENIZAO AO RECLAMANTE PELA AUSFÜHRUNG DO CONTRATO DE TRABALHO. O quadro ftico delimitado pelo Tribunal Regionale, de invivel reexame nesta fase rekursion, ein teor tun entendimento consubstanciado na Smula n 126 desta Corte, foi keine sentido de que o contrato de - Aktienoption -, ao contrrio tun contrato de trabalho, keine foi concretizado Entre als partes, pelo que indevida indenizao ao Reclamante. Agravo kein provido. Daten der Bevölkerung: 19122011 Ementa: EMBARGOS DE DECLARAO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LAGEROPTIONEN. GARANTIEN DE COMPRA DE AES DA EMPRESA. INDENIZAO AO RECLAMANTE PELA AUSFÜHRUNG DO CONTRATO DE TRABALHO. Rejeitam-se Embargos de Declarao, wie hipteses previstas nos artigos 897-A von CLT und 535 tun CPC. Embargos de Declarao rejeitados. Daten von publicao: 28102011 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACRDO POR NEGATIVA DE PRESTAO GERICHTSSTAND. HORAS EXTRAS. FRIAS. LAGEROPTIONEN. PARTICIPAO NOS LUCROS E RESULTADOS. MULTA POR EMBARGOS DE DEKLARAO CONSIDERADOS PROTELATRIOS. Nega-se provimento a agravo von instrumento pelo qual o recorrente keine konsegue infirmar os fundamentos tun despacho denegatrio do recurso de revista. Daten der Bevölkerung: 17122010 Ementa: EMBARGOS DE DECLARAO. RECURSO DE REVISTA. FORNECIMENTO DE VECULO. NATUREZA JURDICA. DIREITO DE VENDA DAS AES RECEBIDAS. PROGRAMA - FREISPRECHANLAGE - FRIAS EM DOBRO. CMPUTO DO PERODO KONVERTIDO EM ABONO PECUNIRIO. OMISSO INOCORRENTE. EMBARGOS DE DECLARAO. RECURSO DE REVISTA. FORNECIMENTO DE VECULO. NATUREZA JURDICA. DIREITO DE VENDA DAS AES RECEBIDAS. PROGRAMA - BETRIEBSOPTIONEN -. FRIAS EM DOBRO. CMPUTO DO PERODO KONVERTIDO EM ABONO PECUNIRIO. OMISSO INOCORRENTE. Rejeitam-se embargos de declarao, ausentes als hipteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 CPC durchführen. Embargos de declarao rejeitados. Daten de publicao: 24032010 Ementa: PLANO DE OPO DE AES (STOCK OPTION) - NATUREZA JURDICA - O plano de Stock Option consiste na concesso futura, ao empregado, tun direito de optar pela compra de aes, o qual, por sua vez tem ein Prerrogativa de exercer ou kein tal direito, tudo ein depender das variaes do mercado acionrio. Portanto, referida vantagem keine ostenta natureza salarial, tratando-se de tpico contrato mercantil von carter oneroso, sendo assim indevida eine integrao salarielle Deste. Daten de publicao: 26042010 Ementa: AKTIENOPTIONS OU GARANTIA DE COMPRA DE AES DA EMPRESA - INDENIZAO AO RECLAMANTE PELA EXTINO DO CONTRATO DE Trabalho - Apresentada proposta contratual ao reclamante em que inserida einer clusula denominada Aktienoption. ou seja, ein garantia de compra de aes de emisso da empresa, com Vantagens especiais, e realizada contraproposta pelo laborista, com a incluso, dentre outras alteraes, de clusula rescisria vinculada a esta referida, o que permaneceu em negociao aps iniciado o desenvolvimento tun contrato de trabalho, ein dispensa do Obreiro keine Curso da negociao keine lhe garante ein indenizao postulada, pois ein obrigao decorrente da contraproposta que formulara s seria exigvel se aceita pelo empregador, tun que no se fez prova nos Autos. Daten des Publikums: 11092008 Ementa: ANFRAGE OPTION PLAN NATUREZA JURDICA. Tais contratos tm natureza jurdica eminentemente mercantil, posto que onerosos, restando claro que os riscos vorausgesetzt, dass es sich nicht um das aes correm por conta exklusiv dos empregados que a ele aderirem. Portanto, keine Entschuldigung. Daten des Publikums: 27082008 Ementa: VERTRIEBSPARTNERSCHAFT. O-Aktienoptionsplan um contrato de opo de compes de aes por meio do Qualo empregado pode adquirir aes da empresa ein preos abaixo do mercado, caso sejam impldas als condies pr-estabelecidas. Keine caso de rompimento tun contrato de trabalho Antes do implemento dos Requisitos, keine h direito adquirido aquisio das aes pelo empregado, mormente se uma das Condies prevista seja justamente ein manuteno da CONDIO de empregado. Tpico 0 seguidores Daten de publicao: 04122015 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO ANTES DA GIDE DA LEI 13015 2014. DISPENSA OBSTATIVA - AUF LAGEROPTIONEN. VIOLAO AOS KÜNSTE. 122 E 129 DO CCB. PROVIMENTO. Ante eine razoabilidade von Viola aos Künste. 122 e 129 tun CCB, impe-se o processamento tun recurso de revista, para exame da matria veiculada em suas razes. Agravo von Instrumento conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA. RECURSO ANTES DA GIDE DA LEI 13015 2014. DISPENSA OBSTATIVA - AUF LAGEROPTIONEN. VIOLAO AOS KÜNSTE. 122 E 129 DO CCB. O plano de compra de aes estabelecido pela empregadora, ao prever que o desligamento tun Autor, mesmo sem justa causa, implica em automtica extino tun direito de OPO da compra de aes, deixa ao arbtrio da empresa ein possibilidade de permitir ao empregado o exerccio tun Direito, ou seja, pode uma das partes ein seu critrio impedir que uma das condies tun Plano se konkretisieren, o que eine configura como condio defesa, ein teor do art. 122 do CCB. Por consequncia, h que se Betrachtung efetivada a carncia, quando do desligamento do autor, nos termos do citado Kunst. 129 tun CCB, garantindo-se und empregado o direito indenizao postulada. Recurso de Revista conhecido e Vorsehung. RECURSO DE REVISTA. RECURSO ANTES DA GIDE DA LEI 13015 2014. FRIAS INDENIZADAS. VIOLAO AO KUNST. 477. 2 DA CLT E CONTRARIEDADE SMULA 330 DO TST KEINE KONFIGURADAS. Ein concluso tun Regional quanto matria titulada embasou-se nas Provas que foram produzidas nos Autos e, ao contrrio tun que Alega o recorrente, o Conjunto probatrio registrado pelo Regional sustenta ein concluso ein que chegou o RGO julgador, kein havendo elementos que Possam justificar ein Alterao do teor da deciso. A instncia ordinria soberana na apreciao das provas produzidas nos autos, que objetivam durchführungen o magistrado verdade dos fatos alegados pelas partes. Se o Regional de origem, sopesando als provas apresentadas pelas partes, Schlussfolgerung forma que fundamentou, incabvel qualquer modificao. Daten de publicao: 02102015 Ementa: recurso DE REVISTA - INCOMPETNCIA DA Justia DO Trabalho - SOCIEDADE Annima DE CAPITAL aberto - PROGRAMA DE AKTIENOPTIONEN - Diretor ESTATUTRIO ELEITO PELO CONSELHO ADMINISTRATIVO - causas DE pedir prxima E REMOTA AFETAS AO DIREITO EMPRESARIAL. O reclamante, alm de ter sido ivetivamente eleito diretor estatutrio pelo Conselho Verwaltungsrat, semper exerceu ein funo de administrador da sociedade reclamada. Diretor kein mandatrio da sociedade, mas um dos rgos desta, agindo em nome e como RGO da companhia, pois ein presenta e pratica os atos necessrios para o seu funcionamento regelmäßig, como menciona ein atual Lei das Sociedades por Acoes (Lei n 6,404 76, Art. 144). Trata-se de relao jurdica de naturza estatutria, e keine kontratual (mandatria). Com a Emenda Constitucional n 45 2004, o Kunst. 114. I e IX. Da Constituio da Repblica passou a dispor que ein Justia do trabalho competente para processar e julgar aes oriundas da relao de trabalho e, na forma da lei, outras controvrsias dela decorrentes. Tratando-se de relao jurdica de natura estatutria que remete ao Direito Empresarial, fica obnubilada ein relao de trabalho lato sensu que autorizaria ein competncia da Justia tun Trabalho, nos termos do Kunst. 114 da Carta Magna. Notadamente diante do pedido und da causa de pädir veiculados na inicial. Embora essa relao jurdica eventualmente possa dar azo a questes Besorgnis erregen retribuio tun autor pela energia empregada em Bevorzugung da sociedade (relao de trabalho lato sensu ou atividade), z. B. Ein questo concernente ao recolhimento dos depsitos de FGTS devidos ao diretor kein empregado, kein foi esse o foco da presente reclamao trabalhista. Aqui, als Vorwände deduzidas pressupunham discusso ein respeito da alienao tun controle acionrio da reclamada e, em Funo desta, de eventuellen direito tun reclamante aquisio prioritria de aes (por do Meio plan de investimento denominado Aktienoptionen), matrias eminentemente afetas. Daten von publicao: 18022016 Ementa: RECURSO ORDINRIO. DAS LAGEROPTIONEN. NATUREZA JURDICA. Als Aktienoptionen consubstanciam tpico contrato mercantil e, nessa qualidade, so um - contrato de risco-. O auferimento de lucro, com ein ulterior negociao das aes, evento incerto, ein depender das oscilaes do mercado, circunstncia que kein se altera em virtude de als partes envolvidas na negociao serem empregado e empregador. Ein condenão ao pagamento de indenizao por desvalorizão das aes ou chancelo enriquecimento ilcito, na hiptese de o Autor ainda possu-las, ou imputa, inadvertidamente, responsabilidade R pela variao kein mercado de aes. GRATIFICAO DE PARTICIPAO NOS RESULTADOS. Eine norma coletiva, caso dela se extraia eine interpretao que die pretende emprestar ein recorrida, jamais poderia prever critrio ausschlie? Liches tun direito de percepo proporcional PPR e, em o fazendo, agride o disposto keine Kunst. 5. caput, da Constituio Federal. Por conceguinte, ein sentena ao kein reconhecer o direito ao pagamento proporcional - como na hiptese - atrita com o art. 5. inciso II. Da Carta Magna. Daten von publicao: 15052014 Ementa: RECURSO ORDINRIO. AUFGABEOPTIONEN E RESTRICTED STOCK UNITS. Tendo sido estipulado que o pagamento tun Aktienoptionen e do eingeschränkte Aktien Einheiten se dariam aos empregados e keine sendo o reclamante poca do pagamento mais empregado da reclamada, improcede a pretenso autoral. Daten des Publikums: 11112011 Ementa: INDENIZAO PELA KEIN KONKRETIZAO DA OFERTA DE - STOCK OPTIONEN - E KEIN PAGAMENTO DE BNUS. MATRIA FTICA. Insuscetvel de reviso, em sede extraordinria, ein deciso proferida pelo Tribunal Regionale luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento tun Substrato ftico-probatrio dos Autos seria possvel afastar ein premissa sobre a qual se erigiu ein concluso consagrada pelo Tribunal Regional, keine sentido de que comprovado o oferecimento ao reclamante, quando da sua contratao, Optionen de Lager. Bem komo o pagamento de bnus. Incidncia da Smula 126 Tribunal Superior tun Trabalho. Agravo de instrumento eine que se nega provimento. Daten des Publikums: 11042014 Ementa: ACRDO EM RECURSO ORDINRIO AKTIENGESELLSCHAFTEN - VALIDADE - NATUREZA MERCANTIL - NO SALARIAL. Embora als Aktienoptionen - Planos de opo de compra de aes ofertados pelas empresas aos seus empregados - estejam estritamente vinculadas ao contrato de trabalho, keine se afiguram como benefcio contraprestativo. Ein OPO pela compra de aes conferida ao trabalhador implica em RiscOS naturais tun mercado para o adquirente, uma vez que als aes adquiridas podem valorizar-se ou desvalorizar-se, de acordo com als oscilaes financeiras, de que Exsurge ntida a sua natureza mercantil. De tal modo, keine h como lhes atribuir ndole salarial. Precedentes do C. TST. Daten de publicao: 18052012 Ementa: ANGEBOTSOPTIONEN - BENEFCIO SUJEITO S VARIAES DE MERCADO - KEIN CONTRAPRESTATIVO - NATUREZA MERCANTIL E NO SALARIAL. Embora als Aktienoptionen - Planos de opo de compra de aes desertados pelas empresas aos seus empregados - estejam estritamente vinculadas ao contrato de trabalho, keine se afiguram como benefcio contraprestativo. Ein OPO pela compra de aes conferida ao trabalhador implica em RiscOS naturais tun mercado para o adquirente, uma vez que als aes adquiridas podem valorizar-se ou desvalorizar-se, de acordo com als oscilaes financeiras, de que Exsurge ntida a sua natureza mercantil. De tal modo, keine h como lhes atribuir ndole salarial, ein despeito do pretendido. Daten de publicao: 09052011 Ementa: COMPRA DE AES (AUF LAGEROPTIONEN). EXPECTATIVA DE DIREITO. DESCUMPRIMENTO VERTRÄGLICH. Eine Aktienoption uma mera erwartungsvoll, de quartiero o empregado pode exercer o seu direito de compra ou nein, somente aps o trmino do perodo de carncia fixado pelo contrato. Keine caso dos autos, tendo em vista que o reclamante kein cumpriu os Requisitos necessrios para realizar a compra das aes, em razo da sua despedida imotivada, no se fala que tal benefcio tenha automaticamente incorporado ao seu patrimnio. Daten werden geladen: 17082010 Ementa: STOCK OPTIONS. NATUREZA KEIN SALARIAL. Als Aktienoptionen constituem um Regime de compra ou de subscrio de aes e foram einführungen na Frana em 1970, cujas novas regras encontram-se na Lei n. 420. de 2001. Esse-Regime Permite que os empregados comprem aes da empresa em um Bestimmungsort perodo e por preo ajustado previamente. Se o valor da ao ultrapassa o preo, o beneficirio obtm o lucro e, em conseqncia, duas alternativas lhe so vonerecidas: revender de imediato ein mais valia ou guardar os seus ttulos und se tornar um empregado acionista. Als aktienoptionen keine repräsentam, portanto, um complemento da remunerao, mas um meio de estimular o empregado ein fazer coincidir seus interesses com os dos acionistas, kein detendo, portanto, natureza salarial. Daten der Bevölkerung: 29062010 Ementa: STOCK OPTIONS. PROGRAMA PARA AQUISIO DE AES DA EMPRESA. INTERPRETAO RESTRITIVA. KUNST. 114 DO CDIGO ZIVIL. O de concesso de compra de aes, em preise dos empregados, um instrumento benfico, institudo pela empregadora e, nestas condies, deve ser interpretado semper de forma restritiva, pois este o comando insculpido keine kunst. 114 tun Cdigo Civil (os negcios jurdicos benficos und ein renncia interpretam-se estritamente). Desse modo, encerrando eine Aktienoptionen liberalidade Patronats, para a compra de aes pelos empregados, o seu exerccio Exige estrita observncia das Condies previstas kein respectivo Termo, schluchzen pena de se subverter ein finalidade tun prprio benefcio concedido, o qual kein tem qualquer natureza salarial , uvb que se encontra desvinculado da fora de trabalho, inserindo-se apenas kein poder deliberativo tun Obreiro de exercer ou nicht ein OPO aquisitiva das aes, observado o Tapferkeit de compra previamente fixado. Giancarlo Francesco Civita Hintergrund Herr Giancarlo Francesco Civita als die serviert Vorsitzender des Verwaltungsrates und Chief Executive Officer bei Abril Comunicaes SA Herr Civita ist seit 2006 Executive Vice President der Editora Abril SA. Seit 2007 ist er Executive Chairman von Abril. Seit 2003 ist er Vorstandsvorsitzender bei Editora Abril S. A. und Mitglied des Vorstands. Er ist Vizevorsitzender bei Abril S. A. Er trat 1982 als Abril an. Trainee in seiner Druckerei und diente als TVA Programming Director seit 1990, Managing Director von MTV, Generaldirektor von MTV, Vizepräsident der Thematischen Abteilung, Vice-President of Entertainment Division und Vize-Präsident der Jugend-Einheit. Bis Februar 2003 war er in der Abril SA als Executive Chairman tätig. 2006 war er Abril SA. Er war Vorsitzender von Abril Educao SA. Er war Vorsitzender und Vice Chairman bei Somos Educao SA. Er war der Vizepräsident von Abril Educao SA Er diente als Director of Editora Abril SA Herr Civita hält einen Bachelor-Abschluss von der School of Advertising and Marketing (ESPM) und ein Post-Graduate-Diplom von der Harvard Business School. Unternehmenszentrale Av. Das Naes Unidas, 7221 So Paulo, So Paulo -